O que é
Progresso social, segundo a organização Social Progress Imperative (SPI) é a capacidade de uma sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas dos seus cidadãos, estabelecer os elementos essenciais para a melhoria e manutenção da qualidade de vida das pessoas e comunidades e criar as condições para que todos os indivíduos atinjam pleno potencial.
Até recentemente, o sucesso de uma sociedade era medido somente por meio de índices como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que são amplamente influenciados pelo desenvolvimento econômico e não medem a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população.
O IPS Global
O Índice de Progresso Social (IPS) é um índice que mede de forma holística e robusta a performance social e ambiental das nações, independente do desenvolvimento econômico. Foi criado em 2013 pela Social Progress Imperative (SPI) com o apoio de diversos estudiosos e especialistas mundiais em políticas públicas.
O IPS foi idealizado a partir do momento em que se compreendeu que medidas de desenvolvimento baseadas apenas em variáveis econômicas são insuficientes, já que crescimento econômico sem progresso social resulta em exclusão, descontentamento social, conflitos sociais e degradação ambiental.
A estrutura do índice global em 2018 integrou 51 indicadores sociais e ambientais em 12 componentes e três dimensões. O IPS é composto por indicadores exclusivamente sociais e ambientais de dados públicos agregados em três dimensões (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-estar e Oportunidades) e 12 componentes. Para isso, são utilizados dados públicos disponíveis na internet por instituições governamentais ou da sociedade civil organizada.
O IPS Amazônia foi publicado originalmente em 2014 sob liderança do Imazon. Foi a primeira iniciativa subnacional (escala de Estados e municípios) realizada no mundo. De fato, o instituto desenvolveu um método original de adaptação do IPS da escala global (países) para a escala subnacional. Esse método está servindo de referência para adoção do IPS na escala subnacional pela União Europeia, Estados Unidos, países da América Central, Ásia e África.
Desde 2014, o Imazon trabalha em parceria com a Rede Progresso Social Brasil e a Social Progress Imperative (SPI) na elaboração e disseminação do IPS na Amazônia Legal. O IPS Amazônia utiliza o mesmo método estatístico do IPS global e responde as mesmas questões chave existentes no conceito do IPS, mas com uma diferença importante: adota indicadores que refletem a realidade social do território da região, diferentes dos usados no IPS global.
No caso da Amazônia brasileira, optamos por avaliar o IPS para cada um dos seus 772 municípios. A escolha dos indicadores foi baseada na confiabilidade das fontes dos dados, acessibilidade, abrangência e atualização. Seu cálculo emprega indicadores públicos recentes e relevantes às especificidades dos municípios da Amazônia.
Princípios do IPS
1. Indicadores exclusivamente sociais e ambientais: seu objetivo é medir o progresso social diretamente e não por meio de variáveis econômicas.
2. Foco nos resultados: seu objetivo é medir os resultados que são importantes para a vida das pessoas (outputs), não os investimentos ou esforços realizados (inputs).
3. Factibilidade: o índice pretende ser uma ferramenta prática que possa ajudar dirigentes públicos, líderes empresariais e da sociedade civil a propor e apoiar a implementação de políticas públicas e programas que acelerem o progresso social.
4. Relevância: seu objetivo é medir o progresso social de forma holística e abrangente, englobando todas as regiões e ou territórios independente de seu nível de desenvolvimento econômico.
O Índice de Progresso Social e suas Dimensões
A estrutura do Índice de Progresso Social aborda três questões diferentes, mas relacionadas:
1. Um país, Estado e ou município possui condições de garantir as necessidades humanas mais básicas para a sua população?
2. Existem elementos vitais que garantam às pessoas e comunidades a chance de prover e manter o seu bem-estar?
3. Há na sociedade oportunidades para que todos os indivíduos possam atingir seu pleno potencial?
Essas três questões norteadoras definem as três dimensões do Índice de Progresso Social: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para Bem-estar e Oportunidades.
Para avaliar cada uma dessas dimensões, é preciso decompô-las em componentes específicos que, em conjunto, permitem medir o progresso social.
Estrutura do Índice de Progresso Social (IPS), suas dimensões e componentes.
A primeira dimensão, Necessidades Humanas Básicas, avalia se um país e ou região tem condições de prover as necessidades essenciais de sua população. Essa dimensão mede se as pessoas têm comida suficiente, se estão recebendo cuidados médicos básicos, se possuem acesso à água potável, se têm acesso adequado à habitação com serviços básicos e se estão seguras e protegidas.
A segunda dimensão, Fundamentos para o Bem-estar, mede se uma população possui acesso `a educação básica de qualidade e à comunicação e se tem condições de viver com saúde, bem-estar e qualidade de vida. Essa dimensão também avalia se a sociedade consegue viver de forma ambientalmente sustentável e se está garantindo a existência dos recursos naturais (floresta, água) para as gerações futuras.
Por fim, a terceira dimensão, Oportunidades, mede o grau em que uma sociedade é livre de restrições sobre os seus próprios direitos e os seus indivíduos são capazes de tomar suas próprias decisões e também se existem preconceitos ou hostilidades que impedem os indivíduos de atingirem pleno potencial. Além disso, essa dimensão inclui o grau da educação superior na Amazônia, pois conhecimentos avançados e habilidades ampliam as oportunidades para as pessoas.
As dimensões possuem componentes que contêm indicadores, que, ao serem combinados, produzem um determinado nível de progresso social. Para a Amazônia foram selecionados indicadores que satisfazem as questões essenciais para as três dimensões.
O cálculo do IPS obedeceu à metodologia elaborada pela Social Progress Imperative (SPI), adaptada para a realidade dos municípios amazônicos. Os 43 indicadores selecionados pelo Imazon foram agrupados nos 12 componentes e nas três dimensões. O índice é a média simples dos valores de progresso social dessas três dimensões. Por sua vez, cada dimensão corresponde à média simples dos índices obtidos dos seus quatro componentes.
Esses foram obtidos a partir da Análise Fatorial de Componentes Principais (AFCP) entre os indicadores. Ademais, a validade e a confiabilidade da AFCP para cada componente foram verificadas pelas análises Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) e alfa de Cronbach. Os mapas apresentam os municípios segundo cinco classes de IPS. Essas categorias foram definidas pela quebra natural dos dados (natural breaks). O IPS varia de uma escala de 0 a 100, a qual identifica o melhor e o pior desempenho municipal sobre cada indicador avaliado na Amazônia nos últimos cinco anos.
Para maiores detalhes sobre a metodologia do IPS, acesse o relatório do Índice de Progresso Social na Amazônia.
Fotos: Rafael Araújo / Brenda Brito
